Conteúdo Jurídico
Notícias – Página 6
Opinião: STJ atropela Código de Defesa do Consumidor
Uma análise crítica aponta que decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem estar enfraquecendo proteções fundamentais previstas no Código de Defesa do Consumidor, preocupando especialistas e potenciais prejudicados.
Leilões de imóveis reúnem mais de 1.200 ofertas e descontos de até 90% em outubro
Em outubro, mais de 1.200 imóveis estarão disponíveis em leilões online com descontos de até 90% do valor de mercado, espalhados por diversas regiões do Brasil — uma oportunidade tanto para quem quer morar quanto para investir.
Síndico afixa lista com nomes de vizinhos inadimplentes no elevador e condomínio é condenado a indenizar moradores em R$ 10 mil cada
Condomínio foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a cada morador após síndico expor publicamente nomes de condôminos inadimplentes no elevador do prédio, configurando violação à honra e à privacidade.
WhatsApp é principal meio digital citado em casos de assédio eleitoral, diz TST
Pesquisa do TST revela que o WhatsApp foi o aplicativo mais usado em casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, aparecendo em 51 dos 138 processos analisados.
Preços de imóveis sobem 14,7% em 12 meses, mas ritmo de valorização perde força pelo 5º mês
Os preços dos imóveis residenciais subiram 14,7% nos últimos 12 meses, mas o ritmo de valorização desacelerou pelo quinto mês consecutivo, sinalizando uma possível estabilização do mercado imobiliário brasileiro.
Crédito para compra e construção de imóveis cresce 37,5% em 2026
O crédito destinado à compra e construção de imóveis registrou crescimento de 37,5% em 2026, sinalizando um momento favorável para quem deseja realizar o sonho da casa própria ou investir no setor imobiliário.
Vendedor pede horas extras e empresa o processa por concorrência desleal
Um vendedor que reclamou horas extras na Justiça foi surpreendido com um processo de concorrência desleal movido pela própria empresa. O caso levanta um alerta importante sobre retaliação patronal no ambiente trabalhista.
Homem compra apartamento por R$ 128 mil e encontra antigo dono morando no imóvel ao buscar as chaves
Um comprador pagou R$ 128 mil por um apartamento e foi surpreendido ao encontrar o antigo proprietário ainda morando no imóvel — um caso que ilustra os graves riscos de uma compra e venda imobiliária realizada sem as devidas precauções jurídicas.
Emprego CLT cresce 2,41% no Brasil e soma 1,13 milhão de vagas em 2026
O emprego formal com carteira assinada (CLT) cresceu 2,41% no Brasil em 2026, gerando mais de 1,13 milhão de novas vagas — um sinal positivo para trabalhadores e empresas em todo o país.
STF cassa decisão do TST que afastou negociação individual de empregado
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia anulado um acordo feito diretamente entre empregado e empregador, reafirmando a validade da negociação individual no contrato de trabalho.
Cobrança excessiva por metas no trabalho pode ser considerada assédio organizacional; entenda
Uma empresa de call center foi condenada a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo após submeter mais de 3.200 trabalhadores a cobranças abusivas de metas, ameaças de demissão e restrições ao uso do banheiro.
Com juros altos, FIIs movimentaram o equivalente a dez Magalus. Como isso foi possível?
Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) captaram R$ 44,2 bilhões entre agosto de 2025 e julho de 2026, mesmo em um cenário de juros elevados, superando o dobro do volume do período anterior e atraindo a atenção do mercado e dos reguladores.