Valverde Uchôa Advogados

Conteúdo Jurídico

Notícias

81 notícias
ChatGPT
Imobiliário

ChatGPT faz primeira venda de imóvel em apenas 120 horas nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, uma inteligência artificial foi utilizada para realizar a primeira venda de imóvel em apenas 120 horas, levantando debates sobre o futuro do mercado imobiliário e o papel dos profissionais do setor.

22 de mar. de 2026
Corte SELIC
Imobiliário

Com corte na Selic, vale a pena esperar juros menores antes de financiar um imóvel?

Com a recente redução da taxa Selic pelo Banco Central, muitos brasileiros se perguntam se devem aguardar juros ainda menores antes de financiar um imóvel. Entenda o que considerar antes de tomar essa decisão.

22 de mar. de 2026
⚖️
Trabalhista

Empregador pode exigir tempo de experiência para contratar alguém?

O Tribunal Superior do Trabalho esclarece se empresas podem exigir experiência prévia ao contratar trabalhadores e quais são os limites legais para essa prática.

21 de mar. de 2026
motorista de ônibus
Trabalhista

Motorista de ônibus que trabalhava até 12 horas por dia consegue receber hora extra após a sexta

O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um motorista de ônibus, que trabalhava até 12 horas por dia em turnos alternados, a receber horas extras após a 6ª hora diária, invalidando cláusula de acordo coletivo que tentava afastar esse direito.

20 de mar. de 2026
⚖️
Trabalhista

Auxiliar de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo

O Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma auxiliar de enfermagem o direito de receber o adicional de insalubridade no grau máximo (40%) por ter trabalhado em contato frequente com pacientes em leitos de isolamento.

20 de mar. de 2026
⚖️
Trabalhista

Pedido de demissão: quais verbas rescisórias são devidas?

Quem pede demissão não perde todos os direitos trabalhistas. Saiba quais verbas rescisórias você tem direito a receber e o que deixa de receber ao sair voluntariamente do emprego.

19 de mar. de 2026
abatimento de dívida
Trabalhista

Motorista terá indenização da Justiça comum abatida na esfera trabalhista

O TST decidiu que valores recebidos por um motorista em acordo na Justiça comum podem ser descontados da indenização trabalhista, evitando que a pessoa receba duas vezes pelo mesmo dano.

19 de mar. de 2026
🏢
Imobiliário

Desembargador vê risco à economia e libera venda de imóveis públicos para capitalizar BRB

Desembargador suspendeu decisão que impedia a venda de imóveis públicos do Distrito Federal destinados a capitalizar o BRB, entendendo que o bloqueio trazia riscos graves à economia local.

18 de mar. de 2026
🏢
Imobiliário

Falta de cautela ao assinar contrato de imóvel afasta direito à rescisão

Decisão judicial no Paraná negou o pedido de uma compradora que tentou cancelar um contrato de compra de terreno alegando desconhecer suas cláusulas. O juiz entendeu que, ao assinar o contrato, a compradora assumiu responsabilidade pelo que estava escrito no documento.

18 de mar. de 2026
🏢
Imobiliário

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu impacto no Brasil

A Corte Interamericana de Direitos Humanos produz decisões que impactam diretamente o sistema jurídico brasileiro, influenciando a forma como direitos fundamentais são protegidos no país, inclusive no âmbito do direito imobiliário e da propriedade.

18 de mar. de 2026
passaporte
Trabalhista

TST mantém liberação de passaporte de sócia incluída em empresa pelo pai aos cinco anos de idade

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a liberação do passaporte de uma mulher que havia sido incluída como sócia de uma empresa pelo próprio pai quando tinha apenas cinco anos de idade, reconhecendo que ela pode ter sido vítima de fraude.

17 de mar. de 2026
eletricidade
Trabalhista

Pais e viúva conseguem aumentar indenização por morte de eletricista

O Tribunal Superior do Trabalho aumentou significativamente a indenização devida aos familiares de um eletricista que faleceu após sofrer choque elétrico durante o trabalho, elevando o valor individual de R$ 33,3 mil para R$ 200 mil por pessoa.

16 de mar. de 2026