Direito Imobiliário
Assessoria jurídica especializada em transações, contratos e regularizações imobiliárias em São Paulo.
O mercado imobiliário envolve operações de alto valor financeiro e complexidade jurídica que exigem assessoria especializada em cada etapa. Desde a análise documental antes da compra até a resolução de disputas contratuais, contar com um advogado imobiliário é fundamental para proteger seu patrimônio.
No Valverde Uchôa Advogados, acumulamos sólida experiência em direito imobiliário, atuando tanto para pessoas físicas quanto para investidores, incorporadoras e administradoras de imóveis. Nossa equipe acompanha todas as fases da negociação, garantindo segurança jurídica e agilidade nos processos.
Com sede na Av. Paulista, 726, em São Paulo, atendemos clientes em toda a Grande SP, oferecendo consultoria personalizada que vai da análise contratual até a representação judicial em litígios imobiliários.
Nossos Serviços em Direito Imobiliário
Compra e Venda de Imóveis
Análise documental, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessas e escrituras. Acompanhamento no cartório de registro de imóveis e orientação fiscal sobre ganho de capital e ITBI.
Distrato Imobiliário
Assessoria na rescisão de contratos com incorporadoras, aplicando os direitos garantidos pela Lei do Distrato (Lei 13.786/18). Buscamos a restituição dos valores pagos com os percentuais corretos e correção monetária.
Financiamento e SFH/SBPE
Orientação completa em financiamentos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), incluindo análise de taxas, portabilidade e revisão de cláusulas abusivas.
Regularização de Documentos
Solução de pendências documentais em imóveis com registro irregular, habite-se, averbação de construção e unificação/desmembramento de matrículas no Registro de Imóveis.
Usucapião
Reconhecimento judicial e extrajudicial da propriedade por posse prolongada. Análise de viabilidade, reunião de documentação e condução do processo nas modalidades ordinária, extraordinária e especial urbana.
Locações Residenciais e Comerciais
Elaboração e revisão de contratos de locação, negociação de reajustes, ação de despejo, cobrança de aluguéis em atraso e assessoria a locadores e locatários nos termos da Lei 8.245/91.
Due Diligence Imobiliária
Análise completa do histórico jurídico, fiscal e cartorial do imóvel antes de qualquer transação. Identificação de ônus, ações judiciais, dívidas de IPTU e pendências que possam comprometer a aquisição.
Leilões de Imóveis
Assessoria completa para participação em leilões judiciais e extrajudiciais: análise do edital, pesquisa de débitos, acompanhamento da arrematação, imissão na posse e regularização pós-leilão.
Por que contar com um advogado especializado?
Proteção patrimonial
Imóveis são investimentos de alto valor. Um erro contratual ou documental pode comprometer décadas de economias. O advogado identifica riscos antes que causem dano.
Segurança jurídica
A legislação imobiliária brasileira é extensa e frequentemente alterada. Profissionais atualizados nas Leis 4.591/64, 13.786/18 e 14.711/23 garantem que sua operação esteja em conformidade.
Resolução de conflitos
Disputas com incorporadoras, atrasos na entrega, vícios construtivos e inadimplência de inquilinos exigem representação judicial especializada para resultados efetivos.
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