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Usucapião urbana: como regularizar imóvel adquirido por posse
Imobiliário

Usucapião urbana: como regularizar imóvel adquirido por posse

Saiba como a usucapião urbana permite transformar anos de posse em propriedade legalmente reconhecida, garantindo segurança jurídica para quem ocupou e cuidou de um imóvel na cidade.

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Contrato de locação residencial: direitos e deveres do locador e locatário
Imobiliário

Contrato de locação residencial: direitos e deveres do locador e locatário

Entenda os principais direitos e deveres de proprietários e inquilinos no contrato de locação residencial, conforme a Lei do Inquilinato, e saiba como evitar conflitos comuns nessa relação.

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Investimento – Leilão
Imobiliário

Investimento – Leilão

Participar de um leilão de imóveis pode ser uma excelente oportunidade para adquirir propriedades a preços abaixo do valor de mercado. Aqui estão as principais vantagens de participar de um leilão de imóveis:  Preços Abaixo do Valor de Mercado Em um leilão, principalmente os judiciais, é possível ad

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Responsabilidade do Promissário Comprador nas Despesas Condominiais
Imobiliário

Responsabilidade do Promissário Comprador nas Despesas Condominiais

A questão da responsabilidade do promissário comprador pelas despesas condominiais tem gerado debates intensos e diversas decisões judiciais recentes. A complexidade deste tema decorre da definição de quem deve arcar com as obrigações condominiais durante o período em que o imóvel ainda não foi tran

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Consumidor já busca renegociação de imóveis comprados na planta
Imobiliário

Consumidor já busca renegociação de imóveis comprados na planta

Queda na renda em virtude da crise do coronavírus reacende um velho temor do mercado imobiliário: os distratos de aquisições de imóveis novos A queda na renda de boa parte dos brasileiros, em função da diminuição da atividade econômica frente à necessidade de medidas de isolamento para conter a&nbsp

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ITCMD – Inventários e Doações
Imobiliário

ITCMD – Inventários e Doações

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD – é o imposto cobrado na transmissão de imóveis aos herdeiros, quando da morte do proprietário, ou sobre a doação. A alíquota atual é de 4% (quatro por cento) sobre o valor do bem. Em algumas situações, essa base de cálculo – valor do bem [&hell

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Os bancos têm limite para cobrar os juros do cheque especial
Imobiliário

Os bancos têm limite para cobrar os juros do cheque especial

No final de 2019 o Banco Central publicou a resolução limitando os juros que os bancos cobram dos seus correntistas, quando estes utilizam o cheque especial. Essa regra vale para todos os correntistas pessoas físicas e para o Microempreendedor Individual (MEI). A partir de 06 de janeiro de 2020, os

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Ilegalidade na Cobrança de ITBI pela Prefeitura de São Paulo
Imobiliário

Ilegalidade na Cobrança de ITBI pela Prefeitura de São Paulo

Pode ser pago valor menor ou devolvido valor pago indevidamente O ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – deve ser recolhido sobre qualquer operação de compra e venda de imóveis. No município de São Paulo vem sendo cobrado ITBI – que atualmente tem a alíquota de 3% –  a partir do “valor

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Preço nominal de imóveis volta a crescer em 2018 após 3 anos de queda
Imobiliário

Preço nominal de imóveis volta a crescer em 2018 após 3 anos de queda

A informação foi divulgada hoje, pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) São Paulo – O preço nominal médio dos imóveis residenciais em dez capitais brasileiras subiu 0,64% em 2018. Com isso, os preços no mercado imobiliário voltaram para o campo positivo a

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