Conteúdo Jurídico
Direito do Trabalho
Dispensa por Justa Causa: Quais Situações Realmente a Justificam pela CLT
A dispensa por justa causa é uma das medidas mais severas do Direito do Trabalho brasileiro e exige requisitos rígidos previstos na CLT. Entenda quando ela é legítima e quais são os direitos do trabalhador nessa situação.
Verbas rescisórias: o que o trabalhador tem direito a receber em cada modalidade de rescisão
Entender quais verbas rescisórias são devidas em cada tipo de desligamento da empresa pode fazer a diferença entre receber tudo o que é seu por direito ou deixar dinheiro na mesa. Veja o que diz a lei para cada situação.
Acidente de Trabalho: Responsabilidades do Empregador e Direitos do Empregado
Sofreu um acidente no trabalho ou quer entender suas obrigações como empregador? Saiba o que a lei determina sobre responsabilidades, indenizações e direitos do trabalhador acidentado.
Terceirização após a Reforma Trabalhista: quais são os direitos do trabalhador terceirizado?
A Reforma Trabalhista de 2017 ampliou significativamente o uso da terceirização no Brasil. Mas o que mudou na prática para quem trabalha nesse modelo? Entenda seus direitos e como se proteger.
Contrato de Experiência: Duração, Renovação e o Que Acontece ao Final do Prazo
O contrato de experiência é uma ferramenta legal muito utilizada nas relações de trabalho, mas ainda gera muitas dúvidas em empregadores e empregados. Entenda como ele funciona, quais são seus limites e o que acontece quando o prazo termina.
Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Diferenças, Cálculo e Como Requerer os Seus Direitos
Muitos trabalhadores não sabem que têm direito a receber valores extras pelo risco que enfrentam no trabalho. Entenda as diferenças entre os adicionais de insalubridade e periculosidade, como são calculados e o que fazer para garanti-los.
Aviso Prévio: Regras, Indenização e o Que Acontece Quando o Empregador Dispensa o Cumprimento
O aviso prévio é um direito trabalhista fundamental, mas suas regras ainda geram muitas dúvidas. Entenda como funciona, quando há indenização e o que muda quando o empregador opta pela dispensa.
Rescisão Indireta: Quando o Trabalhador Pode Romper o Contrato por Culpa do Empregador
Nem sempre quem pede demissão abre mão dos seus direitos. Entenda quando o trabalhador pode encerrar o contrato de trabalho por falha grave do empregador e ainda receber todas as verbas rescisórias.
Assédio moral no trabalho: como identificar, provar e quais os direitos da vítima
O assédio moral no ambiente de trabalho é mais comum do que se imagina e pode causar danos profundos à saúde e à carreira do trabalhador. Saiba como reconhecer essa prática, reunir provas e quais direitos a lei garante à vítima.
Horas extras e banco de horas: o que a reforma trabalhista de 2017 mudou
A reforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças significativas nas regras sobre horas extras e banco de horas. Entenda o que mudou, como funciona na prática e quais são os direitos do trabalhador e as obrigações do empregador.
Demissão por justa causa: quais situações realmente a justificam pela CLT
A demissão por justa causa é a penalidade mais grave prevista na legislação trabalhista brasileira. Entenda quais são as hipóteses legais, como funciona na prática e quais direitos o trabalhador perde nessa modalidade de dispensa.