Conteúdo Jurídico
Artigos – Página 11
Doria quer rever valor venal de imóveis em 43%
A gestão do prefeito João Doria (PSDB) pretende aumentar em 43%, em média, o valor venal dos imóveis da cidade de São Paulo e vai enviar até outubro à Câmara Municipal projeto de lei criando novas alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
1 em cada 5 vendas de imóveis em SP é frustrada por pendências com documentos
Levantamento feito pela Lello, administradora e imobiliária paulistana, aponta que 20% dos imóveis comercializados em São Paulo não tem a transação finalizada por problemas de documentação do vendedor ou do imóvel, que só são descobertos na hora da assinatura do contrato.
Fundo Imobiliário em São Paulo prioriza interesses do mercado, diz urbanista
A criação de um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) para administrar os imóveis do governo paulista representa a financeirização dos terrenos públicos.
TST condena condomínio por invalidez de empregado
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, reformou entendimento da segunda instância, e reconheceu a responsabilidade – por omissão – do condomínio de um edifício em Santos.
Preço do metro quadrado em SP fica estável e aluguel aumenta em julho
SÃO PAULO – O preço médio do metro quadrado para venda de um apartamento padrão em São Paulo, de 65m², dois dormitórios e uma vaga de garagem, se manteve estável no último mês: média de R$ 6 mil, segundo estudo realizado em julho pelo Imovelweb.
Lei tira imvel e mantm dvida | JORNAL O TEMPO
As regras para os inadimplentes de imóveis financiados ficaram mais duras desde essa terça-feira (29).
Secovi-SP vê novo ciclo de crescimento do mercado imobiliário em 2019
O mercado imobiliário deve ter uma nova fase de crescimento a partir de 2019, sustentando pela perspectiva de oferta de crédito barato para construção e aquisição de imóveis, em meio a um cenário macroeconômico com taxa básica de juros em torno de 8% ao ano e inflação estabilizada no patamar de 3% a 4%
Secovi-SP: MP que regulamenta distratos de imóveis pode ser publicada na terça
A Medida Provisória (MP) que regulamenta as rescisões dos contratos de compra e venda de imóveis na planta – os chamados distratos – deve ser publicada em breve pelo governo federal, possivelmente na terça-feira, 29, de acordo com expectativa do vice-presidente de intermediação imobiliária do SECOVI.
Lucros Cessantes e Atraso na Entrega de Imóveis
Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, foi reconhecido o direito a lucros cessantes para o comprador de imóvel, quando há atraso na entrega. A partir disso, os lucros cessantes, ou aquilo que o comprador poderia lucrar com eventual aluguel do imóvel, passa a ser presumido.
Lucros Cessantes e Atraso na Entrega de Imóveis
Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, foi reconhecido o direito a lucros cessantes para o comprador de imóvel, quando há atraso na entrega.
Comissão de Corretagem e taxa SATI
Situação que sempre foi muito discutida na Justiça diz respeito ao pagamento da comissão de corretagem, pelos compradores, quando da aquisição de imóveis novos, na planta ou recém entregues pelas construtoras.
Corretor de imóveis como MEI
O interessado em seguir essa profissão, precisa obter um registro no CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis – que faz duas exigências: ter cursado o ensino médio completo e ter um diploma de Técnico em Transação Imobiliária – TTI.