Conteúdo Jurídico
Direito Civil
Dissolução de Sociedade: Etapas, Direitos dos Sócios e Proteção de Credores
Encerrar uma sociedade empresarial vai muito além de "fechar as portas": há etapas legais obrigatórias, direitos dos sócios a preservar e credores a proteger. Entenda como funciona esse processo.
Danos Estéticos: Quando Você Tem Direito à Indenização e Como o Valor é Calculado
Nem toda cicatriz ou alteração na aparência gera direito à indenização, mas quando o dano estético é comprovado, a reparação pode ser significativa. Entenda como funciona esse direito na prática.
Prescrição e Decadência: Como o Prazo Extintivo Pode Fazer Você Perder o Direito de Cobrar
Deixar o tempo passar sem tomar providências pode custar caro: entenda como a prescrição e a decadência extinguem direitos e o que fazer para não perder a chance de acionar um devedor na Justiça.
Erro Médico e Responsabilidade Civil: Quando o Paciente Tem Direito à Indenização
Nem todo resultado negativo em um tratamento médico configura erro passível de indenização. Entenda quando há responsabilidade civil do médico ou do hospital e quais são os seus direitos como paciente.
Alteração – Deliberação dos sócios de Sociedades Limitadas
Foi publicada, em 03 de janeiro de 2019, a Lei nº 13.792/19, que altera o quórum para deliberação nas sociedades limitadas.