Valverde Uchôa Advogados

Conteúdo Jurídico

Direito Civil

15 artigos
Civil|5 de jun. de 2026

Prescrição e Decadência: Como o Prazo Extintivo Pode Fazer Você Perder o Direito de Cobrar

Deixar o tempo passar sem tomar providências pode custar caro: entenda como a prescrição e a decadência extinguem direitos e o que fazer para não perder a chance de acionar um devedor na Justiça.

Civil|26 de mai. de 2026

Erro Médico e Responsabilidade Civil: Quando o Paciente Tem Direito à Indenização

Nem todo resultado negativo em um tratamento médico configura erro passível de indenização. Entenda quando há responsabilidade civil do médico ou do hospital e quais são os seus direitos como paciente.

Civil|10 de jan. de 2019

Alteração – Deliberação dos sócios de Sociedades Limitadas

Foi publicada, em 03 de janeiro de 2019, a Lei nº 13.792/19, que altera o quórum para deliberação nas sociedades limitadas.

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