Conteúdo Jurídico
Direito Imobiliário
Aluguel residencial ou comercial: qual tem a maior valorização em 2026?
Análise compara a valorização esperada para aluguéis residenciais e comerciais em 2026, ajudando proprietários e investidores a entenderem as tendências do mercado imobiliário brasileiro.
Custa muito caro fazer escritura de uma casa antiga em 2026?
Entenda os custos envolvidos na regularização de imóveis antigos por meio de escritura pública em 2026 e saiba por que manter a documentação em dia é fundamental para proteger seu patrimônio.
Construtora deve devolver valor integral do imóvel se entrega atrasar mais de 180 dias
A Justiça tem reconhecido o direito do comprador de receber de volta todo o valor pago pelo imóvel quando a construtora atrasa a entrega por mais de 180 dias, reforçando a proteção ao consumidor no mercado imobiliário.
Direito à restituição de ITBI será definido pelo Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o comprador de imóvel tem direito à devolução do ITBI quando o negócio não se concretiza. A decisão terá repercussão geral, ou seja, valerá como orientação para todos os tribunais do país.
Saiba como ganhar 30% ou mais com imóveis, mais que o dobro da Selic
Investir em imóveis pode render 30% ou mais ao ano, superando com folga a taxa Selic. Entenda como esse tipo de investimento funciona e por que é importante contar com orientação jurídica.
Alta do aluguel no Brasil desacelera, mas segue pressionada por juros elevados
O aumento dos aluguéis no Brasil está desacelerando, mas os valores ainda seguem pressionados pelos juros altos da economia, o que impacta diretamente inquilinos e proprietários de imóveis.
Preço de imóveis desacelera, aluguel reage e Minha Casa avança: os sinais do mercado imobiliário no 1º tri
O primeiro trimestre de 2025 trouxe sinais mistos para o mercado imobiliário brasileiro: os preços de venda de imóveis desaceleraram, os aluguéis voltaram a subir e o programa Minha Casa, Minha Vida ganhou novo fôlego.
Novo "CPF" de imóveis eleva transparência nas transações de compra e venda
O governo brasileiro está implementando uma espécie de 'CPF' para imóveis, um identificador único que promete tornar as transações de compra e venda mais seguras e transparentes para todos os envolvidos.
Compra do primeiro imóvel deve movimentar R$ 375 bilhões em 2026
Estimativa aponta que a compra do primeiro imóvel pode movimentar R$ 375 bilhões em 2026 no Brasil, sinalizando um mercado aquecido e oportunidades para quem deseja realizar o sonho da casa própria.
Cuidados jurídicos são essenciais para evitar prejuízos na compra de imóveis na planta ou usados
A compra de um imóvel, seja na planta ou usado, exige atenção redobrada a aspectos jurídicos que podem evitar grandes prejuízos financeiros. Conhecer os cuidados essenciais antes de assinar qualquer contrato é fundamental para garantir uma negociação segura.
Erros de documentação ainda travam vendas de imóveis e ampliam importância do corretor preparado
Erros na documentação de imóveis continuam sendo um dos principais obstáculos para a conclusão de vendas no Brasil, causando atrasos, prejuízos financeiros e insegurança para compradores e vendedores.
Jovens são o público com maior intenção de compra de imóveis, mas planejamento financeiro ainda atrapalha planos
Pesquisas indicam que os jovens brasileiros são os que mais desejam comprar imóveis, porém a falta de planejamento financeiro adequado ainda é o principal obstáculo para concretizar esse sonho.