Conteúdo Jurídico
Direito Imobiliário
Estado que dá com uma mão e tira com a outra: Compra de imóvel
Comprar um imóvel pode parecer um passo seguro, mas o Estado brasileiro cobra impostos na entrada e na saída dessa conquista. Entenda como esse ciclo tributário afeta o seu bolso e o que você pode fazer para se proteger.
Cartórios publicam norma e criam padrão nacional para o registro eletrônico de Imóveis
Os cartórios de registro de imóveis do Brasil passaram a adotar uma norma unificada para o registro eletrônico de imóveis, tornando o processo mais ágil, seguro e acessível para quem compra, vende ou regulariza um imóvel.
Estado de SP registra mais de 50 golpes por hora na compra de imóveis; saiba como evitar
São Paulo enfrenta uma verdadeira epidemia de fraudes imobiliárias, com mais de 50 golpes registrados por hora no estado. Entender como esses crimes funcionam é o primeiro passo para se proteger.
Imunidade do ITBI na integralização de capital é incondicionada
O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que a imunidade tributária do ITBI — imposto cobrado na compra e venda de imóveis — não pode ser condicionada a exigências extras quando o bem é usado para formar o capital de uma empresa. Entenda o que isso significa para quem deseja utilizar um imóvel para abrir ou ampliar um negócio.
A Solução Escondida no Cartório: Como a Estremação de Imóvel Pode Dar Escritura Individual a Milhões de Brasileiros que Vivem em Condomínio de Fato
Muitos brasileiros vivem em terrenos compartilhados sem ter documento próprio do seu pedaço de terra. A estremação é um procedimento cartorial que pode resolver essa situação de forma simples e acessível.
Como a 'papelada' de imóveis no Brasil trava negócios e aumenta o risco jurídico
A burocracia documental dos imóveis no Brasil é um dos principais obstáculos para quem quer comprar, vender ou investir com segurança. Entender quais documentos são necessários e por que eles existem pode fazer toda a diferença na hora de fechar um negócio.
'Dono não-dono' e puxadinho: quais são as maiores travas nas vendas de imóveis
Irregularidades na documentação e reformas não regularizadas estão entre os principais obstáculos que podem travar ou até inviabilizar a venda de um imóvel no Brasil. Entender esses problemas com antecedência pode poupar tempo, dinheiro e muita dor de cabeça.
Golpes com imóveis avançam no Rio: cartórios ensinam como se proteger
Os casos de fraudes envolvendo compra, venda e aluguel de imóveis estão crescendo no Rio de Janeiro. Cartórios têm orientado a população sobre as principais formas de se proteger antes de fechar qualquer negócio imobiliário.
Para evitar fraudes na compra e aluguel de imóveis em MS, cartórios disponibilizam plataforma de buscas
Os cartórios de Mato Grosso do Sul passaram a oferecer uma plataforma digital que permite verificar a situação de imóveis antes de qualquer negociação, ajudando a proteger compradores e locatários contra fraudes.
Escrituras passam a ter de indicar se imóveis têm título urbanístico
Uma nova exigência determina que as escrituras de imóveis devem informar se a propriedade possui título urbanístico, trazendo mais transparência para quem compra ou vende um imóvel no Brasil.
Da entrada ao registro: três passos para comprar um imóvel com segurança
Comprar um imóvel é uma das decisões mais importantes da vida, e seguir as etapas corretas pode evitar prejuízos sérios. Entenda como se proteger desde o primeiro pagamento até o registro definitivo do bem em seu nome.
Minha Casa Minha Vida: quem tem direito ao subsídio do governo para comprar imóvel?
O programa Minha Casa Minha Vida oferece subsídios do governo federal para ajudar famílias de baixa e média renda a conquistar a casa própria, mas é preciso atender a critérios específicos para ter acesso a esse benefício.