Conteúdo Jurídico
Direito Imobiliário
Preço nominal de imóveis volta a crescer em 2018 após 3 anos de queda
A informação foi divulgada hoje, pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) São Paulo – O preço nominal médio dos imóveis residenciais em dez capitais brasileiras subiu 0,64% em 2018.
Preço médio do m² no Brasil atinge R$4.833, aponta pesquisa
Levantamento analisou mais de dois milhões de imóveis disponíveis para compra ou aluguel em 30 cidades de diferentes regiões
TJ-SP suspende cobrança de ITBI em contrato de alienação fiduciária
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vetou uma prática comum entre as prefeituras do país: cobrar Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em casos envolvendo alienação fiduciária.
MP quer proibir prefeitura de SP de usar jardim vertical como compensação
A 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Paulo ajuizou ação civil pública contra o município de São Paulo com o objetivo de proibir o uso de jardins verticais como forma de compensação ambiental.