Conteúdo Jurídico
Direito Imobiliário
Preços de imóveis sobem 14,7% em 12 meses, mas ritmo de valorização perde força pelo 5º mês
Os preços dos imóveis residenciais subiram 14,7% nos últimos 12 meses, mas o ritmo de valorização desacelerou pelo quinto mês consecutivo, sinalizando uma possível estabilização do mercado imobiliário brasileiro.
Crédito para compra e construção de imóveis cresce 37,5% em 2026
O crédito destinado à compra e construção de imóveis registrou crescimento de 37,5% em 2026, sinalizando um momento favorável para quem deseja realizar o sonho da casa própria ou investir no setor imobiliário.
Homem compra apartamento por R$ 128 mil e encontra antigo dono morando no imóvel ao buscar as chaves
Um comprador pagou R$ 128 mil por um apartamento e foi surpreendido ao encontrar o antigo proprietário ainda morando no imóvel — um caso que ilustra os graves riscos de uma compra e venda imobiliária realizada sem as devidas precauções jurídicas.
Com juros altos, FIIs movimentaram o equivalente a dez Magalus. Como isso foi possível?
Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) captaram R$ 44,2 bilhões entre agosto de 2025 e julho de 2026, mesmo em um cenário de juros elevados, superando o dobro do volume do período anterior e atraindo a atenção do mercado e dos reguladores.
Programa Casa Paulista libera subsídios para compra do primeiro imóvel no interior de SP
O Programa Casa Paulista oferece subsídios financeiros para quem deseja comprar o primeiro imóvel no interior do estado de São Paulo, ampliando o acesso à moradia própria para famílias de menor renda.
TJ/MG deve rever penhora de pequena propriedade rural hipotecada, decide STF
O STF determinou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reveja a penhora de uma pequena propriedade rural hipotecada, sinalizando a proteção constitucional ao imóvel de família no campo.
Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
O CNJ decidiu que não é mais obrigatório pagar o imposto sobre herança (ITCMD) antes de lavrar a escritura de inventário em cartório, mas leis estaduais ainda exigem esse pagamento prévio, criando uma tensão jurídica importante para as famílias que buscam regularizar heranças.
Aluguel consignado pode baratear garantias e mudar mercado de locação, dizem especialistas
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe o desconto do aluguel diretamente no salário do trabalhador, no modelo do crédito consignado, com potencial de reduzir custos e transformar o mercado de locação residencial no Brasil.
Construção cita clima de pânico com reforma tributária e pede adiamento
Empresários do setor imobiliário pedem ao menos um ano de adiamento na reforma tributária, alegando incertezas sobre alíquotas e aumento da complexidade fiscal para construtoras e incorporadoras.
TJ-SP anula parcela incluída em contrato apenas para permitir correção mensal
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou cláusulas de um contrato de imóvel na planta que incluía uma parcela artificial para permitir reajuste mensal indevido, condenando a imobiliária a devolver em dobro os valores cobrados a mais.
Vendas de apartamentos de luxo caem pela metade na cidade de São Paulo após boom de 2025
Após um ano de recordes, o mercado de imóveis de alto padrão em São Paulo desacelera em 2026: vendas caíram 39% e lançamentos recuaram 53% no primeiro semestre, segundo pesquisa da Brain Inteligência Imobiliária.
Averbação de construções: CGJ/SP simplifica procedimentos nos registros de imóveis de São Paulo
A Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo simplificou os procedimentos para averbar construções nos cartórios de registro de imóveis, facilitando a vida de proprietários que precisam regularizar seus imóveis.