Conteúdo Jurídico
Direito Imobiliário
'Dono não-dono' e puxadinho: quais são as maiores travas nas vendas de imóveis
Irregularidades na documentação e reformas não regularizadas estão entre os principais obstáculos que podem travar ou até inviabilizar a venda de um imóvel no Brasil. Entender esses problemas com antecedência pode poupar tempo, dinheiro e muita dor de cabeça.
Golpes com imóveis avançam no Rio: cartórios ensinam como se proteger
Os casos de fraudes envolvendo compra, venda e aluguel de imóveis estão crescendo no Rio de Janeiro. Cartórios têm orientado a população sobre as principais formas de se proteger antes de fechar qualquer negócio imobiliário.
Para evitar fraudes na compra e aluguel de imóveis em MS, cartórios disponibilizam plataforma de buscas
Os cartórios de Mato Grosso do Sul passaram a oferecer uma plataforma digital que permite verificar a situação de imóveis antes de qualquer negociação, ajudando a proteger compradores e locatários contra fraudes.
Escrituras passam a ter de indicar se imóveis têm título urbanístico
Uma nova exigência determina que as escrituras de imóveis devem informar se a propriedade possui título urbanístico, trazendo mais transparência para quem compra ou vende um imóvel no Brasil.
Da entrada ao registro: três passos para comprar um imóvel com segurança
Comprar um imóvel é uma das decisões mais importantes da vida, e seguir as etapas corretas pode evitar prejuízos sérios. Entenda como se proteger desde o primeiro pagamento até o registro definitivo do bem em seu nome.
Minha Casa Minha Vida: quem tem direito ao subsídio do governo para comprar imóvel?
O programa Minha Casa Minha Vida oferece subsídios do governo federal para ajudar famílias de baixa e média renda a conquistar a casa própria, mas é preciso atender a critérios específicos para ter acesso a esse benefício.
Um em cada dois brasileiros pensa em comprar imóvel
Uma pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) revelou que metade dos brasileiros tem planos de adquirir um imóvel. O dado reforça o sonho da casa própria como uma das maiores prioridades financeiras do país.
Mesmo com juro alto e endividamento, busca por imóveis resiste no Brasil
Apesar do cenário de juros elevados e da população mais endividada, os brasileiros continuam buscando imóveis para comprar ou alugar. Entenda o que está por trás dessa resiliência e o que ela significa para quem deseja realizar negócios imobiliários.
Dívidas de ITBI e cartório não permitem penhorar bem de família
Uma decisão judicial importante reforça a proteção da casa própria: dívidas relacionadas ao ITBI (imposto pago na compra de um imóvel) e taxas de cartório não autorizam que o imóvel onde a família reside seja tomado para pagamento dessas dívidas.
Proprietários podem regularizar imóvel em cartório mesmo sem escritura
Muitos brasileiros possuem imóveis sem documentação formal completa, mas existem caminhos legais para regularizar essa situação diretamente em cartório, garantindo segurança jurídica ao patrimônio da família.
Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade da empresa
Uma decisão importante reconhece que o governo não pode exigir o pagamento do ITBI — imposto sobre a compra de imóveis — sem antes analisar se a empresa envolvida na transação tem direito a uma isenção prevista em lei.
Como usar o FGTS para comprar um imóvel em 2026: veja o passo a passo
O FGTS pode ser um grande aliado na realização do sonho da casa própria. Entenda como funciona esse benefício e quais são os requisitos para utilizá-lo em 2026.