Como reajuste pelo INCC pode virar armadilha para quem compra imóvel na planta

Comprar um imóvel na planta costuma parecer um ótimo negócio: preço de lançamento atraente, possibilidade de parcelamento durante a obra e a expectativa de valorização até a entrega das chaves. Porém, existe um detalhe no contrato que muitos compradores não percebem com clareza na hora da assinatura — o reajuste das parcelas pelo INCC, o Índice Nacional de Custo da Construção.

O INCC é um índice que mede a variação dos custos da construção civil, incluindo materiais e mão de obra. Ele é aplicado mensalmente sobre o saldo devedor ou as parcelas pagas diretamente à construtora durante o período de obras. O problema é que, em momentos de alta inflação ou de aquecimento do setor, esse índice pode disparar e fazer com que o valor total pago pelo imóvel seja muito maior do que o comprador imaginou no início.

Na prática, imagine que você contratou um apartamento por R$ 400 mil e se comprometeu a pagar R$ 100 mil durante a obra em parcelas mensais. Se o INCC acumular 20% no período, esse saldo pode chegar a R$ 120 mil — um acréscimo de R$ 20 mil que muitas vezes pega as famílias de surpresa, comprometendo o orçamento planejado.

Além disso, o comprador precisa ficar atento ao prazo de entrega da obra. Quanto mais a construtora atrasar, mais tempo o INCC será aplicado, aumentando ainda mais o impacto financeiro. Em casos de atraso injustificado, a lei garante ao consumidor o direito de exigir compensações, mas isso normalmente exige uma disputa formal.

Por isso, antes de assinar qualquer contrato de compra de imóvel na planta, é fundamental ler todas as cláusulas com atenção e entender exatamente como os reajustes serão calculados. Contar com a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário pode fazer toda a diferença para proteger seu patrimônio e evitar surpresas desagradáveis ao longo do caminho.

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