'Inflação do aluguel' tem queda de 0,22% em agosto com alta em produtos agropecuários, diz FGV

O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado), popularmente chamado de "inflação do aluguel", registrou queda de 0,22% em agosto de 2024, de acordo com dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Esse resultado representa uma desaceleração em relação ao mês anterior, quando o índice havia recuado 1,16%. Ou seja, embora o índice ainda seja negativo — o que, em tese, poderia significar uma redução nos valores de aluguel —, a queda foi bem menor do que a registrada em julho.

Para entender o impacto desse número na vida cotidiana, é importante saber que o IGP-M é amplamente utilizado como referência para o reajuste de contratos de aluguel residencial e comercial no Brasil. Quando o índice sobe, os aluguéis tendem a aumentar; quando cai, pode haver espaço para redução ou menor reajuste. Neste mês, os principais fatores que pressionaram o índice para cima foram a alta nos preços de produtos agropecuários — como alimentos in natura — e o aumento nos custos da construção civil, que encarecem obras e reformas.

É fundamental que inquilinos e proprietários fiquem atentos ao índice previsto em seus contratos de locação. Nem todos os contratos utilizam o IGP-M: alguns adotam o IPCA (índice do IBGE) ou o INPC, por exemplo. Além disso, mesmo quando o IGP-M é negativo, isso não significa automaticamente que o locador seja obrigado a reduzir o aluguel — tudo depende do que está estabelecido no contrato e da legislação vigente, especialmente a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991).

Acompanhar as variações do IGP-M e entender como elas afetam o seu contrato de aluguel pode fazer uma grande diferença no seu bolso, seja você inquilino ou proprietário. Negociações de reajuste, revisão contratual e até ações judiciais podem ser necessárias em determinadas situações. Por isso, contar com a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário é essencial para proteger seus direitos e tomar decisões seguras.

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