Conteúdo Jurídico
Direito Imobiliário
Locação de plataformas aéreas ganha espaço no Brasil
O mercado de locação de plataformas aéreas está em expansão no Brasil, refletindo o crescimento do setor de construção e manutenção predial, com impactos relevantes para o segmento imobiliário.
Startup aposta na compra de imóveis com restrições
Uma startup brasileira está investindo na compra de imóveis que possuem restrições jurídicas, como pendências legais ou dívidas, apostando na regularização dessas propriedades para obter lucro no mercado imobiliário.
Advogado revela forma de regularizar imóvel sem escritura
Reportagem do Diario de Pernambuco destaca caminhos legais para regularizar imóveis que não possuem escritura, situação comum que afeta milhões de famílias brasileiras.
Falta de escritura pode trazer problemas na herança e até risco de perda do imóvel
A ausência de escritura pública de um imóvel pode gerar sérios transtornos na hora de transmitir o bem aos herdeiros e, em casos extremos, levar à perda da propriedade. Entenda por que regularizar a documentação do seu imóvel é fundamental.
7 erros na hora de investir em imóveis
Investir em imóveis pode ser muito vantajoso, mas alguns erros comuns podem transformar uma boa oportunidade em dor de cabeça. Conheça os principais equívocos que devem ser evitados para proteger seu patrimônio.
Vendas de imóveis entram no radar do IR e exigem atenção ao ganho de capital
Vendas de imóveis estão cada vez mais no radar da Receita Federal, exigindo atenção especial dos proprietários ao chamado ganho de capital — o lucro obtido na venda — que deve ser declarado e tributado no Imposto de Renda.
Não é necessária anuência do usufrutário para alienação de imóvel
Decisão judicial confirma que o usufrutuário não precisa dar sua autorização para que o proprietário venda um imóvel. A medida reforça os direitos do nu-proprietário sobre o bem.
Decisão do STF sobre ITBI pode facilitar uso de holdings
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ITBI — imposto cobrado na transferência de imóveis — pode tornar mais vantajoso o uso de holdings familiares para gestão de patrimônio imobiliário no Brasil.
Entre fundo imobiliário e imóvel inteiro, surge um terceiro caminho para investir em imóveis
O mercado imobiliário brasileiro apresenta uma terceira via de investimento, que se posiciona entre a compra de um imóvel inteiro e a aplicação em fundos imobiliários, oferecendo novas possibilidades para quem deseja investir no setor.
Minha Casa, Minha Vida: veja novos limites de renda, preço máximo de imóvel e taxas de juros
O programa Minha Casa, Minha Vida passou por atualizações importantes nos limites de renda familiar, no valor máximo dos imóveis financiados e nas taxas de juros, ampliando o acesso à moradia para mais brasileiros.
Declaração do IR facilita acesso de autônomos à compra de imóvel
A declaração do Imposto de Renda pode ser uma aliada importante para trabalhadores autônomos que desejam comprar um imóvel, facilitando a comprovação de renda exigida por bancos e instituições financeiras.
Usucapião: recibo de compra e venda passa a ser aceito como justo título
O recibo de compra e venda, também conhecido como 'contrato de gaveta', passou a ser aceito pela Justiça como justo título em ações de usucapião, facilitando a regularização de imóveis por quem não possui escritura pública.