Valverde Uchôa Advogados

Conteúdo Jurídico

Direito Imobiliário

196 notícias
Imobiliário|20 de abr. de 2026

Direito à restituição de ITBI será definido pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o comprador de imóvel tem direito à devolução do ITBI quando o negócio não se concretiza. A decisão terá repercussão geral, ou seja, valerá como orientação para todos os tribunais do país.

Imobiliário|10 de abr. de 2026

Saiba como ganhar 30% ou mais com imóveis, mais que o dobro da Selic

Investir em imóveis pode render 30% ou mais ao ano, superando com folga a taxa Selic. Entenda como esse tipo de investimento funciona e por que é importante contar com orientação jurídica.

Imobiliário|8 de abr. de 2026

Alta do aluguel no Brasil desacelera, mas segue pressionada por juros elevados

O aumento dos aluguéis no Brasil está desacelerando, mas os valores ainda seguem pressionados pelos juros altos da economia, o que impacta diretamente inquilinos e proprietários de imóveis.

Imobiliário|8 de abr. de 2026

Preço de imóveis desacelera, aluguel reage e Minha Casa avança: os sinais do mercado imobiliário no 1º tri

O primeiro trimestre de 2025 trouxe sinais mistos para o mercado imobiliário brasileiro: os preços de venda de imóveis desaceleraram, os aluguéis voltaram a subir e o programa Minha Casa, Minha Vida ganhou novo fôlego.

Imobiliário|7 de abr. de 2026

Novo "CPF" de imóveis eleva transparência nas transações de compra e venda

O governo brasileiro está implementando uma espécie de 'CPF' para imóveis, um identificador único que promete tornar as transações de compra e venda mais seguras e transparentes para todos os envolvidos.

Imobiliário|3 de abr. de 2026

Compra do primeiro imóvel deve movimentar R$ 375 bilhões em 2026

Estimativa aponta que a compra do primeiro imóvel pode movimentar R$ 375 bilhões em 2026 no Brasil, sinalizando um mercado aquecido e oportunidades para quem deseja realizar o sonho da casa própria.

Imobiliário|1 de abr. de 2026

Cuidados jurídicos são essenciais para evitar prejuízos na compra de imóveis na planta ou usados

A compra de um imóvel, seja na planta ou usado, exige atenção redobrada a aspectos jurídicos que podem evitar grandes prejuízos financeiros. Conhecer os cuidados essenciais antes de assinar qualquer contrato é fundamental para garantir uma negociação segura.

Imobiliário|31 de mar. de 2026

Erros de documentação ainda travam vendas de imóveis e ampliam importância do corretor preparado

Erros na documentação de imóveis continuam sendo um dos principais obstáculos para a conclusão de vendas no Brasil, causando atrasos, prejuízos financeiros e insegurança para compradores e vendedores.

Imobiliário|30 de mar. de 2026

Jovens são o público com maior intenção de compra de imóveis, mas planejamento financeiro ainda atrapalha planos

Pesquisas indicam que os jovens brasileiros são os que mais desejam comprar imóveis, porém a falta de planejamento financeiro adequado ainda é o principal obstáculo para concretizar esse sonho.

Imobiliário|30 de mar. de 2026

Locação de plataformas aéreas ganha espaço no Brasil

O mercado de locação de plataformas aéreas está em expansão no Brasil, refletindo o crescimento do setor de construção e manutenção predial, com impactos relevantes para o segmento imobiliário.

Imobiliário|30 de mar. de 2026

Startup aposta na compra de imóveis com restrições

Uma startup brasileira está investindo na compra de imóveis que possuem restrições jurídicas, como pendências legais ou dívidas, apostando na regularização dessas propriedades para obter lucro no mercado imobiliário.

Imobiliário|30 de mar. de 2026

Advogado revela forma de regularizar imóvel sem escritura

Reportagem do Diario de Pernambuco destaca caminhos legais para regularizar imóveis que não possuem escritura, situação comum que afeta milhões de famílias brasileiras.

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