Cuidados jurídicos são essenciais para evitar prejuízos na compra de imóveis na planta ou usados

Adquirir um imóvel é, para a maioria das pessoas, a maior decisão financeira de suas vidas. Seja um apartamento na planta — aquele que ainda será construído — ou um imóvel usado, essa compra envolve valores expressivos e uma série de etapas burocráticas que, se não forem cumpridas corretamente, podem gerar sérios problemas no futuro. Por isso, tomar cuidados jurídicos desde o início do processo não é um luxo, mas uma necessidade real para proteger o seu patrimônio.

No caso de imóveis na planta, é preciso verificar a idoneidade da construtora ou incorporadora, analisar com atenção o contrato de promessa de compra e venda e conferir se o empreendimento possui o registro de incorporação junto ao cartório de imóveis — documento que comprova que o projeto foi aprovado e pode ser comercializado legalmente. Sem esse registro, o comprador corre o risco de investir em um empreendimento irregular, podendo perder todo o valor investido caso a obra não seja concluída.

Já na compra de imóveis usados, os cuidados incluem a análise completa da documentação do imóvel e do vendedor. É fundamental verificar se existem dívidas vinculadas ao bem, como impostos atrasados (IPTU), taxas de condomínio em aberto ou até mesmo processos judiciais que possam resultar na perda do imóvel. A certidão de matrícula atualizada — que funciona como o "histórico" do imóvel no cartório — é um dos documentos mais importantes, pois revela se há pendências, penhoras ou outros impedimentos à venda.

Diante de tantos detalhes que podem passar despercebidos por quem não tem familiaridade com a área, contar com a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário é a forma mais segura de evitar surpresas desagradáveis e garantir que o sonho da casa própria não se transforme em um pesadelo jurídico. O escritório Valverde Uchôa Advogados está à disposição para ajudar você em todas as etapas dessa jornada.