Empregado de atestado médico pode viajar?

Uma dúvida muito comum entre trabalhadores e empregadores é: quem está afastado do trabalho por motivo de saúde, com atestado médico, pode fazer uma viagem durante esse período? O tema foi abordado pela Rádio TST, do Tribunal Superior do Trabalho, no quadro "Quero Post", em que uma juíza esclareceu que não existe uma resposta única — tudo depende das circunstâncias de cada caso.

O atestado médico serve para garantir que o trabalhador tenha o tempo necessário para se recuperar de um problema de saúde. Isso significa que, durante o afastamento, espera-se que o empregado esteja cuidando da sua recuperação. No entanto, existem situações em que uma viagem pode ser compatível com o repouso recomendado. Por exemplo, um deslocamento para tratamento médico em outra cidade ou até mesmo um descanso que contribua para a melhoria do quadro de saúde pode ser justificável.

Por outro lado, se o trabalhador utiliza o período de atestado para realizar atividades que contradizem a necessidade de repouso — como viagens recreativas que demonstrem que ele não estava realmente impossibilitado de trabalhar —, isso pode ser interpretado como uso indevido do atestado. Nesse cenário, o empregador pode questionar a conduta e, em casos mais graves, o trabalhador pode até sofrer consequências, incluindo uma dispensa por justa causa.

Cada situação deve ser analisada individualmente, levando em conta o tipo de doença, a recomendação médica e a natureza da viagem. Por isso, é fundamental buscar orientação jurídica especializada para entender seus direitos e deveres, evitando riscos desnecessários tanto para o trabalhador quanto para o empregador.