Conteúdo Jurídico
Direito Imobiliário
Contrato de locação residencial: direitos e deveres do locador e do locatário
Entenda os principais direitos e obrigações de proprietários e inquilinos em contratos de locação residencial, conforme a Lei do Inquilinato, e saiba como evitar conflitos comuns nessa relação.
Investimento – Leilão
Participar de um leilão de imóveis pode ser uma excelente oportunidade para adquirir propriedades a preços abaixo do valor de mercado.
Responsabilidade do Promissário Comprador nas Despesas Condominiais
A questão da responsabilidade do promissário comprador pelas despesas condominiais tem gerado debates intensos e diversas decisões judiciais recentes.
Responsabilidade do Promissário Comprador nas Despesas Condominiais
A questão da responsabilidade do promissário comprador pelas despesas condominiais tem gerado debates intensos e diversas decisões judiciais recentes.
Ilegalidade na Cobrança de ITBI pela Prefeitura de São Paulo
O ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – deve ser recolhido sobre qualquer operação de compra e venda de imóveis.
A importância da atualização da Convenção Condominial e do Regimento Interno
A convenção e o regimento interno são indispensáveis para os condomínios. Algumas convenções são muito antigas, chegando a ultrapassar 30 anos de existência, e com isso deixando de atender aos anseios e as prioridades da coletividade.
Distrato Imobiliário – o que muda?
No final de 2018, com a publicação da Lei 13.786/18, passou a ser regulamentado o distrato imobiliário. Até então, as condições de distrato imobiliário eram analisadas a cada caso pela Justiça, em processos que visavam a revisão dos contratos.
Posso ter animais no meu apartamento?
Os condomínios residenciais, de maneira geral, aceitam que os condôminos tenham animais em seus apartamentos. Para isso, devem ser respeitadas as regras específicas que estão na Convenção e no Regimento Interno de cada condomínio e que visam um bom convívio social.
Custos de condomínios superam IGP-M
Fator que mais pesou no aumento foram as tarifas públicas, controladas pelo governo; mas algumas medidas ajudam o prédio a economizar
Preço dos imóveis sofre queda real de 0,41% em janeiro
O ano começou com preços estáveis nos imóveis residenciais à venda. Veja o preço médio do metro quadrado à venda na sua cidade
Direito de vizinhança
O Direito de Vizinhança visa harmonizar o convívio entre proprietários e vizinhos de imóveis, pautados no respeito ao convívio social, resolvendo os conflitos quanto ao uso nocivo da propriedade.
Doria quer mudar lei de zoneamento em bairros de São Paulo
Ajustes na Lei de Zoneamento propostos pelo prefeito incluem apartamentos maiores e mais vagas de garagem ao longo das grandes avenidas e desconto de 30% no valor das contrapartidas pagas pelas construtoras.