Condomínio pede expulsão e donos de apartamento acionam Justiça para despejar lutador

Um caso que chocou moradores do Condomínio Aquarius, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, está movimentando a Justiça em diferentes frentes. O lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes foi preso após invadir o apartamento de uma moradora idosa, agredi-la violentamente e, em seguida, atacar uma segunda moradora que tentou ajudar. As imagens das câmeras de segurança registraram cenas brutais: o homem aplicou um golpe de estrangulamento e desferiu socos no rosto e na cabeça de uma das vítimas, que saiu do local sangrando. A situação só foi controlada após intervenção policial, que precisou atirar nas pernas do suspeito para contê-lo. Mesmo ferido, ele tentou fugir antes de ser imobilizado.

Diante da gravidade dos fatos e do temor de que o lutador pudesse retornar ao prédio caso fosse solto, os proprietários do apartamento — que o alugavam para ele — foram notificados formalmente pelo condomínio e tiveram prazo até o dia 8 para tomar providências. Cumprindo a exigência, entraram na segunda-feira, dia 9, com uma ação de despejo na Justiça, solicitando inclusive uma liminar, que é uma decisão judicial urgente que pode determinar a desocupação do imóvel antes mesmo do fim do processo. O objetivo é simples e direto: garantir que, independentemente do que aconteça no processo criminal, o lutador não tenha mais nenhum vínculo legal com aquele apartamento.

O condomínio também chegou a considerar mover uma ação judicial por comportamento antissocial — instrumento previsto na lei condominial brasileira que permite excluir um morador que coloca em risco a segurança ou o convívio dos demais. No entanto, diante da iniciativa dos proprietários com o despejo, optou por não apresentar esse pedido por ora. A preocupação dos moradores, funcionários e frequentadores do edifício é clara: evitar qualquer possibilidade de que o lutador retorne ao local das agressões, seja por soltura, habeas corpus ou qualquer outra decisão judicial favorável a ele no campo criminal. Vale lembrar que, após a prisão em flagrante, ele chegou a ser colocado em liberdade brevemente, o que gerou grande apreensão entre os condôminos, antes de ser preso novamente e ter a prisão convertida em preventiva.

Este caso ilustra bem como situações de violência e comportamento inadequado dentro de condomínios podem — e devem — ser enfrentadas por diferentes caminhos jurídicos simultaneamente: ação de despejo, exclusão por antissocialidade e medidas protetivas. Cada instrumento tem seu prazo, sua lógica e seus efeitos específicos. Por isso, diante de qualquer situação de conflito ou insegurança no seu condomínio, é fundamental buscar orientação jurídica especializada para escolher a medida mais eficaz e proteger os direitos de todos os moradores.

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