Corrida para doar imóveis pode esconder armadilha no IR; veja estratégia para evitar prejuízo

Muitas famílias brasileiras estão acelerando a doação de imóveis para seus herdeiros em 2025 e 2026. O motivo é a reforma tributária, que deve aumentar o ITCMD — o imposto cobrado quando um bem é transferido por herança ou doação. Só em 2025, foram registradas cerca de 185 mil escrituras de doação de imóveis no Brasil, um crescimento de 6,5% em relação ao ano anterior e de quase 60% desde 2020. São Paulo bateu recorde histórico, com mais de 83 mil doações registradas no mesmo período.

A lógica por trás dessa movimentação é simples: doar agora, enquanto as alíquotas ainda são mais baixas e calculadas com base em valores menores. A nova lei exigirá que os Estados cobrem o ITCMD com base no valor de mercado do imóvel — e não mais no valor histórico de compra, que costuma ser bem inferior. Além disso, as alíquotas poderão se tornar progressivas, podendo chegar a 8%. Estados como São Paulo e Minas Gerais ainda não mudaram suas regras, mas devem fazê-lo em breve.

No entanto, há um ponto de atenção importante que muitas famílias estão ignorando: o Imposto de Renda (IR). Quando um imóvel é doado, o "relógio" do tempo de posse é zerado para quem recebe o bem. Isso significa que, em uma futura venda, o herdeiro perde os descontos (chamados de "redutores") que seriam aplicados sobre o lucro obtido, e que crescem com o passar dos anos.

Na prática, se um imóvel valorizado for doado agora e vendido em seguida pelo herdeiro, o IR sobre o lucro dessa venda pode ser muito maior do que o ITCMD que a família tentou economizar. Por exemplo: um imóvel adquirido há mais de 20 anos pode ter um redutor de IR de quase 100%, enquanto um imóvel "recém-doado" não terá esse benefício, gerando uma conta muito mais alta ao fisco.

Portanto, antes de tomar qualquer decisão sobre doação de imóveis, é fundamental fazer um planejamento completo, levando em conta todos os tributos envolvidos — tanto o ITCMD quanto o IR. Cada família tem uma situação diferente, e o que parece uma economia hoje pode se transformar em um prejuízo amanhã. Buscar a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário e planejamento patrimonial é indispensável para garantir que sua família tome a decisão mais segura e vantajosa possível.

#DireitoImobiliário #PlanejamentoPatrimonial #ITCMD #ImpostoDeRenda #HerançaEDoação