Autor: valverdeuchoa
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Olá, mundo!
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Investimento – leilão
Participar de um leilão de imóveis pode ser uma excelente oportunidade para adquirir propriedades a preços abaixo do valor de mercado. Aqui estão as principais vantagens de participar de um leilão de imóveis: Preços Abaixo do Valor de Mercado Em um leilão, principalmente os judiciais, é possível adquirir imóveis por preços bem abaixo do valor…
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Responsabilidade do Promissário Comprador nas Despesas Condominiais
A questão da responsabilidade do promissário comprador pelas despesas condominiais tem gerado debates intensos e diversas decisões judiciais recentes. A complexidade deste tema decorre da definição de quem deve arcar com as obrigações condominiais durante o período em que o imóvel ainda não foi transferido definitivamente para o nome do comprador. O que diz a…
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Consumidor já busca renegociação de imóveis comprados na planta
Queda na renda em virtude da crise do coronavírus reacende um velho temor do mercado imobiliário: os distratos de aquisições de imóveis novos A queda na renda de boa parte dos brasileiros, em função da diminuição da atividade econômica frente à necessidade de medidas de isolamento para conter a epidemia do coronavírus, reacendeu no mercado imobiliário…
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ITCMD – Inventários e Doações
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD – é o imposto cobrado na transmissão de imóveis aos herdeiros, quando da morte do proprietário, ou sobre a doação. A alíquota atual é de 4% (quatro por cento) sobre o valor do bem. Em algumas situações, essa base de cálculo – valor do bem…
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Os bancos têm limite para cobrar os juros do cheque especial
No final de 2019 o Banco Central publicou a resolução limitando os juros que os bancos cobram dos seus correntistas, quando estes utilizam o cheque especial. Essa regra vale para todos os correntistas pessoas físicas e para o Microempreendedor Individual (MEI). A partir de 06 de janeiro de 2020, os bancos não poderão cobrar taxas…
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Ilegalidade na Cobrança de ITBI pela Prefeitura de São Paulo
Pode ser pago valor menor ou devolvido valor pago indevidamente O ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – deve ser recolhido sobre qualquer operação de compra e venda de imóveis. No município de São Paulo vem sendo cobrado ITBI – que atualmente tem a alíquota de 3% – a partir do “valor venal…
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Preço nominal de imóveis volta a crescer em 2018 após 3 anos de queda
A informação foi divulgada hoje, pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) São Paulo – O preço nominal médio dos imóveis residenciais em dez capitais brasileiras subiu 0,64% em 2018. Com isso, os preços no mercado imobiliário voltaram para o campo positivo após fecharem em queda por três anos consecutivos: 2017…
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A importância da atualização da Convenção Condominial e do Regimento Interno
A convenção e o regimento interno são indispensáveis para os condomínios. Algumas convenções são muito antigas, chegando a ultrapassar 30 anos de existência, e com isso deixando de atender aos anseios e as prioridades da coletividade. A primeira convenção, vale lembrar, é elaborada antes mesmo da entrega do empreendimento. Como não se sabe quem serão…
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Alteração – Deliberação dos sócios de Sociedades Limitadas
Foi publicada, em 03 de janeiro de 2019, a Lei nº 13.792/19, que altera o quórum para deliberação nas sociedades limitadas. A primeira modificação está no quórum necessário para se destituir um sócio administrador nomeado no Contrato Social. Anteriormente, para a retirada do sócio administrador, era necessário 2/3 dos votos representativos do Capital Social. Hoje,…