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serviços prestados

Direito Imobiliário

contratos típicos ou atípicos;
“due diligence” para aquisições de áreas; assessoria contratual nas negociações empresariais, visando à formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários em todas as suas formas (residenciais, escritórios, galpões industriais ou de logística, loteamentos, shopping-centers, etc);
prevenção e resolução de conflitos resultantes da construção civil; análise e regularização de documentação imobiliária; acompanhamento da execução dos contratos;
contratos de locação “built to suit”;
contratos de parceria para desenvolvimento na urbanização de glebas e na incorporação conjunta de empreendimentos, contratos de compra e venda de lotes e de unidades imobiliárias, inclusive com alienação fiduciária em garantia;
assessoria jurídica no direito imobiliário registral e notarial, com atuação em processos de dúvida, de retificação de registro administrativo, apuração de remanescente e de consulta;
regularização de áreas e de contratos de ocupação, ações civis públicas decorrentes de questões atinentes a direito do consumidor, urbanístico e do meio ambiente;
ações de rescisão de compromissos de venda e compra de imóveis, de anulação de escrituras de venda e compra, usucapião, retificações de registro judicial, despejos, revisionais de contrato de locação, renovatórias de contrato de locação, adjudicação compulsória, ações de obrigação de fazer para correção de vício construtivo ou inadequação do produto imobiliário, defesa de fechamento de loteamentos, cobranças de valores devidos à associação de proprietários de lote, ações indenizatórias por acidentes de obra;

Direito Condominial

· Assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores através de consultoria preventiva ou judicialmente;

· Consultoria em Direito Cível, Trabalhista, Tributário, Administrativo, Criminal ou outros ligados aos condomínios, além de representação em órgãos públicos;

· Análise de propostas de prestação de serviços e contratos;

· Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização, tais como: elaboração do edital de convocação, verificação da validade dos votos e assuntos tratados na reunião, auxilio nas deliberações através de esclarecimentos de dúvidas por advogado devidamente especializado nos temas tratados durante a Assembleia;

· Elaboração de pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade do sindico, prestação de contas, direito de voto, responsabilidade do Corpo Direito e condôminos, vizinhança, animais no condomínio;

· Análise da Convenção, Regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais;

· Consultoria plena nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos;

· Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial através de departamento especializado, inclusive com plantões para recuperação de crédito e permanente e rigorosa cobrança judicial;

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Direito Imobiliário

contratos típicos ou atípicos;

prevenção e resolução de conflitos resultantes da construção civil; análise e regularização de documentação imobiliária; acompanhamento da execução dos contratos;

contratos de locação “built to suit”;

contratos de parceria para desenvolvimento na urbanização de glebas e na incorporação conjunta de empreendimentos, contratos de compra e venda de lotes e de unidades imobiliárias, inclusive com alienação fiduciária em garantia;

assessoria jurídica no direito imobiliário registral e notarial, com atuação em processos de dúvida, de retificação de registro administrativo, apuração de remanescente e de consulta;

regularização de áreas e de contratos de ocupação, ações civis públicas decorrentes de questões atinentes a direito do consumidor, urbanístico e do meio ambiente;

Direito Condominial

· Assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores através de consultoria preventiva ou judicialmente;

· Consultoria em Direito Cível, Trabalhista, Tributário, Administrativo, Criminal ou outros ligados aos condomínios, além de representação em órgãos públicos;

· Análise de propostas de prestação de serviços e contratos;

· Análise da Convenção, Regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais;

· Consultoria plena nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos;

· Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial através de departamento especializado, inclusive com plantões para recuperação de crédito e permanente e rigorosa cobrança judicial;